Tratado de Lisboa

Tal como todos nós sabemos, o Tratado de Lisboa é a tentativa de dar um novo passo no processo de integração europeu, que visa fugir ao golpe quase fatal decorrente da falhada Constituição Europeia, de 2004. Infelizmente, parece que Lisboa vai seguir o mesmo destino de Roma II, o que vai criar uma crise ainda maior na União Europeia. Será este o fim? Quais os erros cometidos?
Muitos criticam o facto de a maioria dos Estados-membros terem apostado na ratificação parlamentar e não no referendo. É uma posição legítima do ponto de vista político, que vise uma maior participação dos cidadãos na construção da UE, mas em termos jurídicos, não será admissível acusar este processo de ilegitimidade - as constituições nacionais e as leis não se vêm representadas nestas afirmações. A ratificação poderia ser mais democrática, mas haveria igualmente o risco de os eleitores chumbarem o tratado de forma a atingirem os governos, cuja actuação os deixe descontentes. É aqui que está o grande erro - o de não haver uma política comunitária, que defenda os interesses da Comunidade e os comunique eficazmente às massas, que explique à população os benefícios que a UE deu aos Estados-membros - em questões económicas, sobretudo, como a concorrência e as quatro liberdades. Assim, os órgão comunitários só surgem na comunicação social na figura de Trichet, a avisar que vão subir os juros, e na criação de normas - especialmente as mais criticáveis (nomeadamente as relativas à segurança alimentar que esquecem determinados métodos tradicionais em cada Estado - uma amiga francesa falou-me num projecto de impedir os queijos franceses de serem produzidos com leite não pausterizado, que impedirá a formação de bactérias que são a verdadeira marca destes produtos...). A UE não é isto!!! Não se limita a um bando de monetaristas obcecados com a inflação (por razões que igualmente não são devidamente transmitidas às populações, que saudariam algumas atitudes do BCE se as conhecessem) nem um bando de burocratas preocupados com detalhes horríveis... A UE é um projecto que visa unir a Europa de forma a poder ultrapassar os problemas decorrentes da separação dos seus Estados, com uma política económica mais eficiente e sustentável, que beneficie os consumidores e crie uma economia forte com produtores eficientes; mas também é um processo político, que visa, historicamente, impedir conflitos armados na Europa e uma maior difusão e protecção dos direitos humanos, políticos e sociais dos cidadãos europeus - face aos outros Estados, mas igualmente face aos Estados de que são cidadãos.

Qual o maior erro da UE? O de ser demasiado tímida, o de não tentar criar maior força política de fazer estender a sua base de apoios efectiva no cidadão, nas massas, e não apenas na boa vontade dos políticos, que têm uma agenda própria... A Constituição falhou, e devia voltar mais forte e ousada, não tímida e dissimulada como no Tratado de Lisboa