Casamento e Divórcio

Muito se tem debatido nas últimas semanas sobre o casamento e a sua importância, devido ao veto político que o PR Cavaco Silva exerceu perante o decreto que continha a chamada Lei do Divórcio.
Debate-se, a contrario, o papel do casamento e, mais do que isso, a concepção deste instituto.
Com a instituição do Divórcio, o seu papel deixou de ser o do contrato vitalício, que une fatalmente duas pessoas até ao fim da vida de pelo menos uma delas. É possível acabar aquele que pode ter sido um grande erro. O casamento passa, assim a ser uma formalização, que tem efeitos sobretudo no âmbito do património, com os seus variados regimes e com as questões sucessórias subjacentes. Esta é a pedra-de-toque face a outro tipo de uniões, nomeadamente a união de facto, nome que se dá à comunhão de duas pessoas em afectos e em património, mas sem a formalização inerente ao casamento... E as uniões de facto conseguem formar famílias estáveis para as crianças - assim como as famílias divorciadas. O papel reprodutor é indiferente para o casamento. Por isso os casais inférteis podem casar... A mesma lógica poderia ser aplicada aos casamentos gays... mas ainda não se chegou a esse ponto. A 10 de Outubro a AR vai pronunciar-se sobre isso. Seria justificável admitir que, perante a predominância do factor patrimonial, o casamento gay deve ser aceite - sem falar de questões constitucionais de igualdade e de direito de formação de família.
A sociedade deve debruçar-se uma vez mais sobre estas questões, sobre o papel do casamento, se é justificável a sua manutenção e a sua extensão. Por isso, espero que se faça um referendo, mas não deve ser influenciado por uma visão política, que o instrumentalizasse para avisar o Governo... Esta é uma questão da sociedade, das suas bases, não pode ser visto como uma questão política... Esta é uma questão moral e sociológica, não uma arma de luta partidária.

Crise Internacional ou "Segunda-Feira Negra"

A crise internacional tem tido, nos últimos dias, uma grande evolução, com episódios preocupantes.
Um dos mais significativos foi o da nacionalização (em sentido muito lato, não correspondendo ao termo jurídico em Portugal...) das instituições de crédito Freddie Mac e Fannie por parte do Administração dos EUA. Muitos comentam que este acto foi a declaração de óbito do neoliberalismo de Reagan. Talvez seja excessivo dizer que o neoliberalismo morreu, mas certamente sofreu um choque que vai obrigar a uma mutação radical desta teoria económica.
Outro episódio ocorreu ontem, 15 de Setembro, que alguns cogitam ser a "Segunda-Feira Negra", com a declaração de falência do banco Lehman Brothers, que já na semana passada estava a ser quase adquirido por entidades coreanas. Cria-se uma situação delicada, pois a falência deste banco, numa sociedade consumista e com forte dependência em créditos, como é a americana, é um sinal de grande preocupação, tanto para a manutenção de outras entidades de crédito, mas também para os cidadãos, que vão ter credores mais exigentes e implacáveis,por um lado, e, por outro, terá mais dificuldade em adquirir capital para gastos pessoais e para investimento - em suma, vai haver uma dificuldade de adquirir crédito aliada a uma quebra do consumo que vai se repercutir em todos os sectores da economia americana e, tal como em 1929, tende a repercutir-se por todo o globo. Contudo, é igualmente interessante verificar que o Lehman esteve a ser sondado por entidades coreanas, que faz parte dos países asiáticos emergentes (se bem que em condições completamente diversas das da China e da Índia...) - é a possibilidade de estes novos agentes virem a salvar a economia ocidental e, mais do que isso, a possui-la e, por sua vez, inverter o paradigma das últimas décadas de total dependência da economia global à economia Ocidental, nomeadamente a dos EUA... Os próximos anos vão mudar por completo a nossa concepção do mundo... esperemos, contudo, que o paradigma democrático não esmoreça uma vez mais à crise económica - será que o mundo aguentaria uma nova vaga de totalitarismos? Espero que não tenhamos de sabê-lo...

PSD e Oposição

No actual panorama político, o Governo tem sido responsabilizado por várias crises: sobretudo económica - que parece estar a sofrer um novo surto - e de segurança - com a actual vaga de assaltos e crimes violentos.
Mas perante esta situação, pasme-se, parece não se seguir uma política, onde este Governo fosse atacado de morte... pois a oposição ou não apresenta soluções ou não consegue ter alternativo real e eficaz. O PSD, que é o único partido com possibilidades para governar no espectro político actual, parece nada fazer. Manuela Ferreira Leite não faz nada, não dá sinais de vida, e quando o faz deixa sempre a desejar, com um discurso forte em críticas, mas pouco consistente em projectos, ideias e planos para resolver os problemas de Portugal. O líder parlamentar tem uma actuação tão irrisória que só se sabe dele quando Sócrates o destrói - neste ponto, Santana Lopes era mais eficiente e um líder parlamentar muito mais digno desse título, por mais que me custe admiti-lo. Perante esta situação, o eleitor comum ou vota no PS, que pelo menos já conhecem (uma vez que existem poucas divergências de fundo com o PSD) ou escolhem "extremos" e votam nos partidos satélite - os que não estão para moralismos, na CDU e no BE, os que defendem uma manutenção de costumes e de uma actuação social, mas dentro dos limites conservadores, no CDS-PP. Previsões para 2009: ou o PS mantém a maioria absoluta ou tem de coabitar com um dos parceiros de esquerda (Lisboa tem sido um óptimo laboratório...) para o "controlar". Dá que pensar... o PSD tem de rever imediatamente os seus objectivos... ao contrário do que diz Marcelo Rebelo de Sousa não me parece que a Drª Ferreira Leite esteja a subir na consideração dos portugueses....
Ao menos Sócrates é optimista...