As eleições deste ano colocam em confronto duas personalidades marcantes dos seus partidos - António Costa e Santana Lopes -, o que faz com que aquelas se tornem uma segunda ronda das legislativas, em muitos sentidos.
António Costa veio numa época dificil para Lisboa, com uma dívida enorme e péssima gestão de recursos, tendo tido apenas cerca de dois anos para exercer o seu mandato... Pouco temopo para qualquer processo! O problema? É o nº 2 do Partido Socialista, que anda na rua da amargura, sendo a figura mais plausível caso a direcção de Sócrates caia... o facto de ter estado muito tempo aliado àquele pode repercutir-se nas urnas - não nos esqueçamos que o PM fez daquele o seu paladino na confusa eleição intercalar...
Santana Lopes... é uma figura no mínimo controversa! Sou honesto, não gosto dele! Acho que o facto de um homem como ele e com o seu currículo ter chegado a PM é uma das maiores vergonhas do nosso sistema político. Não ponho em causa a sua pessoa (que não tive a oportunidade de conhecer, mas dizem ser fascinante...) nem a sua competência como profissional em outras áreas (ele formou-se com a minha actual média, por isso, tenho de respeitá-lo...) - mas como político e "administrador" da res publica, claramente não posso considerá-lo como um bom exemplo! Lamento... ele deveria dedicar-se a ir a jantares e a fazer comentários.. é um bom comunicador, goste-se ou não...
Por isso, tal como António Rebelo de Sousa, apesar de ser, no coração, PSD, não posso votar em Santana Lopes, não o farei e labutarei ao máximo para que António Costa ganhe estrondosamente.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Exclusão de Passos Coelho
M. Ferreira Leite negou o lugar na AR a Passos Coelho, indo mesmo contra a distrital que o nomeou... Ferreira Leite acaba de abrir guerra aos seus adversários no Partido... Claramente, não quis ir contra os seus ideiais. Mas deu lugar a uma inimizade feroz, que pode, caso a Líder da Oposição perca as eleições, levar ao seu morticínio político e, por sua vez, a aclamação de Passos Coelho como o salvador do Partido, tal qual um D. Sebastião...
Mas esta situação é igualmente representativa de outra realidade: os políticos da velha guarda estão a afastar violentamente os mais novos do palco. Esta escolha - e, deste modo, as eleições que se aproximam - faz com que o próximo acto seja decisivo para o PSD e para o panorama político português, com a manutenção das mesmas pessoas ou, pelo contrário, o renovar das personalidades e a respectiva queda de certas figuras que há muito atormentam a Direita em Portugal (Ferreira Leite, Santana Lopes, Pacheco Pereira...), podendo surgir - assim o esperamos - uma geração mais capaz, eficiente e que seja, de forma mais clara, o reflexo da sociedade que representam. Tudo parece indicar que o PSD não irá ganhar as eleições - lamento, mas F. Leite não é carismática, não sendo admissível para líder (como membro do staff, não seria má, conforme quem comandasse...); as fantochadas em que o PSD se enrola (a questão dos políticos acusados; o indício de guerra partidária...)... - pelo que prevemos uma mudança radical no Centro-Direita, apelando a novas caras, com ideais diferentes e que não sejam mais um dos que "andam por aí..."
Mas esta situação é igualmente representativa de outra realidade: os políticos da velha guarda estão a afastar violentamente os mais novos do palco. Esta escolha - e, deste modo, as eleições que se aproximam - faz com que o próximo acto seja decisivo para o PSD e para o panorama político português, com a manutenção das mesmas pessoas ou, pelo contrário, o renovar das personalidades e a respectiva queda de certas figuras que há muito atormentam a Direita em Portugal (Ferreira Leite, Santana Lopes, Pacheco Pereira...), podendo surgir - assim o esperamos - uma geração mais capaz, eficiente e que seja, de forma mais clara, o reflexo da sociedade que representam. Tudo parece indicar que o PSD não irá ganhar as eleições - lamento, mas F. Leite não é carismática, não sendo admissível para líder (como membro do staff, não seria má, conforme quem comandasse...); as fantochadas em que o PSD se enrola (a questão dos políticos acusados; o indício de guerra partidária...)... - pelo que prevemos uma mudança radical no Centro-Direita, apelando a novas caras, com ideais diferentes e que não sejam mais um dos que "andam por aí..."
quarta-feira, 8 de julho de 2009
Manuel Pinho
O recente episódio de M. Pinho, ministro da Economia, a fazer "cornos" na AR, é uma fonte para as mais variadas posições: desde paladinos da honra das instituições a libertários que apelam a um informalismo e ao fim do conservadorismo...
Colocam-se vários problemas, na minha opinião: os cornos, per se, representam apenas uma falta de educação e de tacto, inesperados de um cidadão bem formado, com uma formação exemplar, como é o caso do ministro exonerado - isso não é razão para fazer cair um membro do Governo, falemos a sério; quer-se um governante capaz e respeitador da DEMOCRACIA e da Manutenção das Instituições; o problema do caso é meramente formal, por isso, logo não deveria ter, em princípio, uma consequência tão forte.
Por outro lado, não podemos esquecer o contexto em que a cena ocorreu: no meio do debate do Estado da Nação, na AR, perante a qual o Governo é constitucionalmente responsável. Sim, basicamente M. Pinho chamou de "chifrudo" a um dos "patrões". Ora, se numa empresa, isso ocorresse, o empregado seria despedido imediatamente, logo, em nome da igualdade, M. Pinho tinha mesmo de desaparecer de cena... A situação agrava-se ainda mais tendo em conta a dimensão da empresa: é o Estado; o empregador, o símbolo máximo da democracia, ao representar proporcionalmente as escolhas e orientações políticas do Povo Português. Ora, assim, temos claramente que afirmar que a posição de M. Pinho era, no mínimo, complicada, sendo a sua atitude inadmissível, não só por razões de trato social, mas sobretudo pelo devido respeito que um titular de órgão de soberania merece, impondo-se o princípio da solidariedade e da cooperação institucional, que orientam fortemente a actuação de todas as instituições estatais...
Complicado! A exoneração, talvez precipitada, talvez excessiva, mas não injusta...
Colocam-se vários problemas, na minha opinião: os cornos, per se, representam apenas uma falta de educação e de tacto, inesperados de um cidadão bem formado, com uma formação exemplar, como é o caso do ministro exonerado - isso não é razão para fazer cair um membro do Governo, falemos a sério; quer-se um governante capaz e respeitador da DEMOCRACIA e da Manutenção das Instituições; o problema do caso é meramente formal, por isso, logo não deveria ter, em princípio, uma consequência tão forte.
Por outro lado, não podemos esquecer o contexto em que a cena ocorreu: no meio do debate do Estado da Nação, na AR, perante a qual o Governo é constitucionalmente responsável. Sim, basicamente M. Pinho chamou de "chifrudo" a um dos "patrões". Ora, se numa empresa, isso ocorresse, o empregado seria despedido imediatamente, logo, em nome da igualdade, M. Pinho tinha mesmo de desaparecer de cena... A situação agrava-se ainda mais tendo em conta a dimensão da empresa: é o Estado; o empregador, o símbolo máximo da democracia, ao representar proporcionalmente as escolhas e orientações políticas do Povo Português. Ora, assim, temos claramente que afirmar que a posição de M. Pinho era, no mínimo, complicada, sendo a sua atitude inadmissível, não só por razões de trato social, mas sobretudo pelo devido respeito que um titular de órgão de soberania merece, impondo-se o princípio da solidariedade e da cooperação institucional, que orientam fortemente a actuação de todas as instituições estatais...
Complicado! A exoneração, talvez precipitada, talvez excessiva, mas não injusta...
sábado, 27 de junho de 2009
Provedor de Justiça
Por fim, resolveu-se a novela em relação ao novo Provedor de Justiça.
Depois de o PSD andar às turras a alegar que quem devia escolher o titular do cargo era a oposição, de forma a afrontar um dos maiores vultos do nosso ordenamento - Jorge Miranda (v. em sua defesa a Prof.ª F. Palma e, implicitamente, o Prof Menezes Leitão) - o que coloca em causa o bom senso dos políticos na fase actual -o PS teria jogado uma carta imbatível, mas o PSD, numa lógica de contrariedade, criticou fortemente a escolha pondo em causa a isenção do Ilustre Professor. Concordo com este quando se diz ofendido com tais insinuações: dizer que Jorge Miranda seria parcial é pôr em causa a Constituição, de que foi um dos grandes autores materiais, a competência dos académicos portugueses, e uma das bases científicas mais fortes da nossa democracia - o Direito Constitucional que, em Portugal, é tão tributário do pensamento deste mestre incontornável.
Contudo, apesar das mais do que reconhecidas competências, era contra a escolha do Professor para este cargo por uma razão muito simples - que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa soube alegar com mais perfeição... - a sua idade; porquê? ora, o provedor cessante saía por problemas de saúde, já tendo uma idade difícil para aquele cargo, o caso de J. Miranda poderia ser mais grave; o tempo que infelizmente escasseia para o Professor deveria ser gasto a instruir mais turmas e centenas de alunos a pensar e actuar de forma correcta em defesa dos direitos fundamentais, a escrever e a reflectir sobre mais pontos em que, como nos tem habituado, construiría teorias da mais alta sofisticação e interesse prático; por outro lado, o cargo de Provedor - como outros tantos no nosso país - devia começar a ser apossado por novas gerações, com novos pensamentos, com novas teorias, uma nova maneira de abordar a realidade - tendo a base académica de um bom ensino universitário dirigido, entre outros, pelo próprio Jorge Miranda. Não podemos esquecermo-nos que a civilização dá novos passos todos os dias, e que arriscamo-nos a que, se uma certa geração continua a dominar certos cargos, arriscam-se a não conseguir perceber plenamente os problemas que a sociedade lhes coloca - como agiria Vaz Serra com a pirataria da Internet? Não como agiria um Menezes Leitão, certamente... Décadas separam-nos, com o benefício de que os jovens integram-se e absorvem formas de pensar e de agir muito mais eficazmente do que um velho...
A eleição de um Provedor de Justiça é, mesmo com todas as vicissitudes do processo, de saudar, em nome da Democracia e da Manutenção de um sistema garantístico, onde o cidadão, a pessoa humana prevalece sobre o mecanismo faminto do Estado, sendo protegida de vários modos e através de vários órgãos.
Espero que o novo Provedor esteja à altura da sua posição, e que consiga restituir a reputação à instituição e que lhe dê um novo folêgo e crescente importância - assim como esperamos que a nova legislatura, com poder constituinte, saiba reforçar as suas competências e dê um novo passo na construção de um Estado de Direito Democrático, onde todos possam desenvolver-se e conviver justamente.
Depois de o PSD andar às turras a alegar que quem devia escolher o titular do cargo era a oposição, de forma a afrontar um dos maiores vultos do nosso ordenamento - Jorge Miranda (v. em sua defesa a Prof.ª F. Palma e, implicitamente, o Prof Menezes Leitão) - o que coloca em causa o bom senso dos políticos na fase actual -o PS teria jogado uma carta imbatível, mas o PSD, numa lógica de contrariedade, criticou fortemente a escolha pondo em causa a isenção do Ilustre Professor. Concordo com este quando se diz ofendido com tais insinuações: dizer que Jorge Miranda seria parcial é pôr em causa a Constituição, de que foi um dos grandes autores materiais, a competência dos académicos portugueses, e uma das bases científicas mais fortes da nossa democracia - o Direito Constitucional que, em Portugal, é tão tributário do pensamento deste mestre incontornável.
Contudo, apesar das mais do que reconhecidas competências, era contra a escolha do Professor para este cargo por uma razão muito simples - que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa soube alegar com mais perfeição... - a sua idade; porquê? ora, o provedor cessante saía por problemas de saúde, já tendo uma idade difícil para aquele cargo, o caso de J. Miranda poderia ser mais grave; o tempo que infelizmente escasseia para o Professor deveria ser gasto a instruir mais turmas e centenas de alunos a pensar e actuar de forma correcta em defesa dos direitos fundamentais, a escrever e a reflectir sobre mais pontos em que, como nos tem habituado, construiría teorias da mais alta sofisticação e interesse prático; por outro lado, o cargo de Provedor - como outros tantos no nosso país - devia começar a ser apossado por novas gerações, com novos pensamentos, com novas teorias, uma nova maneira de abordar a realidade - tendo a base académica de um bom ensino universitário dirigido, entre outros, pelo próprio Jorge Miranda. Não podemos esquecermo-nos que a civilização dá novos passos todos os dias, e que arriscamo-nos a que, se uma certa geração continua a dominar certos cargos, arriscam-se a não conseguir perceber plenamente os problemas que a sociedade lhes coloca - como agiria Vaz Serra com a pirataria da Internet? Não como agiria um Menezes Leitão, certamente... Décadas separam-nos, com o benefício de que os jovens integram-se e absorvem formas de pensar e de agir muito mais eficazmente do que um velho...
A eleição de um Provedor de Justiça é, mesmo com todas as vicissitudes do processo, de saudar, em nome da Democracia e da Manutenção de um sistema garantístico, onde o cidadão, a pessoa humana prevalece sobre o mecanismo faminto do Estado, sendo protegida de vários modos e através de vários órgãos.
Espero que o novo Provedor esteja à altura da sua posição, e que consiga restituir a reputação à instituição e que lhe dê um novo folêgo e crescente importância - assim como esperamos que a nova legislatura, com poder constituinte, saiba reforçar as suas competências e dê um novo passo na construção de um Estado de Direito Democrático, onde todos possam desenvolver-se e conviver justamente.
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Estado da Política...
Contra todas as expectativas e sondagens, o PS perdeu as eleições eleitorais! Incrível? Talvez não - Portugal tem suspirado nos últimos tempos com a crise (a nacional e a internacional...) -, mas, admitamos, ninguém esperava que o PSD(e a direita em geral) conseguisse ganhar as eleições. Manuela Ferreira Leite claramente não é carismática, e Paulo Rangel, com os seus maniqueismos e voz nasalada não é propriamente um garoto-propaganda. Mas, perante a insatisfação nacional, o discurso social-democrata (do partido, não da ideologia...) conseguiu captar a atenção dos portugueses e, diria mesmo, chegou a persuadi-los. Será que temos Governo do PSD na próxima legislatura? Não sei...
Convém, por um lado, referir que a Direita (PSD e CDS-PP, tendencialmente aliados...) não conseguiu somar sequer 45% dos votos úteis - a contrario, a Esquerda totalizou o restante... Poderemos dizer que vai haver Governo de Esquerda (coligada)? É duvidoso!
Sejamos honestos, Portugal não é um país de Esquerda a sério, i.e., não segue apaixonadamente teorias antiburguesas e de ditaduras do proletariado (e mais do que isso, não percebem muito bem o que estas lógicas pretendem dizer - sobretudo os que as seguem, numa atitude muito Maio de 68...), o que está historicamente comprovado com o pós-25 de Abril, que gorou a revolução agrícola e outras loucuras que marcaram a época. Muitos dos votos da "extrema-esquerda" foram, claramente, votos de protesto (salvo os dos jovens, que têm vindo a aderir sobretudo ao BE), não vindo a se repetir nas eleições "a sério"...
Governar à esquerda vai ser impraticável! O BE e a CDU vão espernear por tudo, apelar para as classes dos trabalhadores e inviabilizar grandes medidas que devem ser tomadas, doa a quem doer. Desculpem a crueza das minhas palavras, mas é verdade - a CDU (leia-se, PCP, pois os verdes não têm independência real) é uma organização política em decadência, com o mesmo discurso dos anos 50 e sem qualquer noção da realidade que os rodeia - o Comunismo degenerou, em todas as suas experiências, em ditaduras militares...; a lógica nacionalista e anti-UE claramente revelam ignorância pelos seus próprios valores (pelo amor de Deus, o "Manifesto do Partido Comunista" de Marx/Engels abre com "Trabalhadores de TODO O MUNDO, uni-vos..." - destaque meu -, se são anticapitalistas, vejam a sua participação na UE como uma forma de mudar por dentro do sistema, não como uma maneira de "sugar" dinheiro). O BE, pelo contrário, é uma versão intelectualizada dos ideiais da extrema-esquerda, típica dos anos 60 e 70... ou seja, bem intencionada, mas sem qualquer discurso coerente e consistente. Não obstante apoiar muitas das posições desta ala política, não os vejos, nem quero ver, num Governo.
À Direita, por seu lado, apesar de gostar do ponto de visa mais liberal que costuma ser apresentado pelo PSD, não acho que a composição actual tenha direito a governar... Porquê? Paulo Portas e M. Ferreira Leite já estiveram no Governo, sendo as caras dele (formalmente, de dois...) - e por causa deles o PS teve maioria absoluta! Acho que eles já mostraram o que querem... o único que merece crédito naqueles Governos é Durão Barroso, e por causa do seu sentido de oportunidade - abandonou o barco prestes a afundar para uma gloriosa campanha na Comissão Europeia, onde tem, digo eu, deixado a sua marca e um legado memorável.
A questão é: preferimos Sócrates (arrogante...), a Ministra da Educação (aquela voz e atitude...), Mário Lino ("jamais"...), Rui Pereira (que tem mais vocação e mérito para Procurador-Geral da República...) ou, pelo contrário, Manuela Ferreira Leite (não temos dinheiro, estamos pobres, vamos subir impostos...), Paulo Portas (Polícias para a Rua, em força...), e uma equipa que não se percebe quem possa ser - o PSD sofreu uma fuga (ou esconder) de cérebros nestes quatro anos...?
Não tenho resposta, mas creio que todos nós temos de ponderar, pacientemente, o que queremos. Espero que no todo, se faça a melhor escolha, que não tenha por base um descontentamento com o Governo ou, ao contrário, um horror ao passado menos recente. Desejo Sorte!
Convém, por um lado, referir que a Direita (PSD e CDS-PP, tendencialmente aliados...) não conseguiu somar sequer 45% dos votos úteis - a contrario, a Esquerda totalizou o restante... Poderemos dizer que vai haver Governo de Esquerda (coligada)? É duvidoso!
Sejamos honestos, Portugal não é um país de Esquerda a sério, i.e., não segue apaixonadamente teorias antiburguesas e de ditaduras do proletariado (e mais do que isso, não percebem muito bem o que estas lógicas pretendem dizer - sobretudo os que as seguem, numa atitude muito Maio de 68...), o que está historicamente comprovado com o pós-25 de Abril, que gorou a revolução agrícola e outras loucuras que marcaram a época. Muitos dos votos da "extrema-esquerda" foram, claramente, votos de protesto (salvo os dos jovens, que têm vindo a aderir sobretudo ao BE), não vindo a se repetir nas eleições "a sério"...
Governar à esquerda vai ser impraticável! O BE e a CDU vão espernear por tudo, apelar para as classes dos trabalhadores e inviabilizar grandes medidas que devem ser tomadas, doa a quem doer. Desculpem a crueza das minhas palavras, mas é verdade - a CDU (leia-se, PCP, pois os verdes não têm independência real) é uma organização política em decadência, com o mesmo discurso dos anos 50 e sem qualquer noção da realidade que os rodeia - o Comunismo degenerou, em todas as suas experiências, em ditaduras militares...; a lógica nacionalista e anti-UE claramente revelam ignorância pelos seus próprios valores (pelo amor de Deus, o "Manifesto do Partido Comunista" de Marx/Engels abre com "Trabalhadores de TODO O MUNDO, uni-vos..." - destaque meu -, se são anticapitalistas, vejam a sua participação na UE como uma forma de mudar por dentro do sistema, não como uma maneira de "sugar" dinheiro). O BE, pelo contrário, é uma versão intelectualizada dos ideiais da extrema-esquerda, típica dos anos 60 e 70... ou seja, bem intencionada, mas sem qualquer discurso coerente e consistente. Não obstante apoiar muitas das posições desta ala política, não os vejos, nem quero ver, num Governo.
À Direita, por seu lado, apesar de gostar do ponto de visa mais liberal que costuma ser apresentado pelo PSD, não acho que a composição actual tenha direito a governar... Porquê? Paulo Portas e M. Ferreira Leite já estiveram no Governo, sendo as caras dele (formalmente, de dois...) - e por causa deles o PS teve maioria absoluta! Acho que eles já mostraram o que querem... o único que merece crédito naqueles Governos é Durão Barroso, e por causa do seu sentido de oportunidade - abandonou o barco prestes a afundar para uma gloriosa campanha na Comissão Europeia, onde tem, digo eu, deixado a sua marca e um legado memorável.
A questão é: preferimos Sócrates (arrogante...), a Ministra da Educação (aquela voz e atitude...), Mário Lino ("jamais"...), Rui Pereira (que tem mais vocação e mérito para Procurador-Geral da República...) ou, pelo contrário, Manuela Ferreira Leite (não temos dinheiro, estamos pobres, vamos subir impostos...), Paulo Portas (Polícias para a Rua, em força...), e uma equipa que não se percebe quem possa ser - o PSD sofreu uma fuga (ou esconder) de cérebros nestes quatro anos...?
Não tenho resposta, mas creio que todos nós temos de ponderar, pacientemente, o que queremos. Espero que no todo, se faça a melhor escolha, que não tenha por base um descontentamento com o Governo ou, ao contrário, um horror ao passado menos recente. Desejo Sorte!
Fórmula 1 e a Crise
Há bem poucos meses, discutia-se, com o agravar da crise internacional, a queda de várias empresas e a mudança urgente do estilo de vida de todos nós. No seguimento desta situação, mesmo no desporto começou a falar-se numa diminuição dos orçamentos; uma das modalidades onde se discutiu esta necessidade foi a Fórmula 1, com equipas a pensar sair - foi o que, de alguma forma, ocorreu com a escuderia Honda, que foi adquirida por terceiros e actualmente roda com o nome de Brawn, liderando o campeonato de pilotos e de equipas...
Neste seguimento, a FIA ponderou a aplicação de novas regras que restrinjam o orçamento das equipas e, contra todas as expectativas, estas recusam-se a aceitá-lo! Querem gastar mais e mais, ao ponto de começarem a desenvolver um campeonato alternativo onde podem dispender os recursos pecuniários que bem entenderem... Contraditório? Irresponsável? Talvez, mas prefiro pensar que é, por um lado, a noção (e, mais importante, a actuação segundo o sentimento) de que a crise está a passar, justificando grandes investimentos, que seriam, assim, sustentáveis. Por outro lado, talvez de modo demasiado ingénuo, penso que decorre o comportamente rebelde da FOTA de uma certa fidelidade para com o público, com maior espectáculo (com mais dinheiro, maiores as possibilidades e habilidades das máquinas) e, mesmo, com a diminuição prometida dos preços, como forma de atrair mais adeptos a este desporto por vezes tão pouco divulgado (elitista, diriam alguns...). Veremos o que nos reserva o futuro, mas penso que o que se passa na F1 pode ser o espelho do futuro que nos aguarda, mais inovador, mais apelativo... mais optimista e espectacular!
PS: Fico-me pela F1, mas poderia continuar para Futebol, com as recentes aquisições milionárias do Real Madrid...
Neste seguimento, a FIA ponderou a aplicação de novas regras que restrinjam o orçamento das equipas e, contra todas as expectativas, estas recusam-se a aceitá-lo! Querem gastar mais e mais, ao ponto de começarem a desenvolver um campeonato alternativo onde podem dispender os recursos pecuniários que bem entenderem... Contraditório? Irresponsável? Talvez, mas prefiro pensar que é, por um lado, a noção (e, mais importante, a actuação segundo o sentimento) de que a crise está a passar, justificando grandes investimentos, que seriam, assim, sustentáveis. Por outro lado, talvez de modo demasiado ingénuo, penso que decorre o comportamente rebelde da FOTA de uma certa fidelidade para com o público, com maior espectáculo (com mais dinheiro, maiores as possibilidades e habilidades das máquinas) e, mesmo, com a diminuição prometida dos preços, como forma de atrair mais adeptos a este desporto por vezes tão pouco divulgado (elitista, diriam alguns...). Veremos o que nos reserva o futuro, mas penso que o que se passa na F1 pode ser o espelho do futuro que nos aguarda, mais inovador, mais apelativo... mais optimista e espectacular!
PS: Fico-me pela F1, mas poderia continuar para Futebol, com as recentes aquisições milionárias do Real Madrid...
terça-feira, 2 de junho de 2009
Eleições Europeias
Faltam poucos dias para as Eleições Europeias. O que encontramos? Debates acirrados e críticos contra... o Governo! Isto é inadmissível. Admito e compreendo que estas eleições sirvam como forma de avisar os partidos no poder, como um castigo indirecto às suas políticas ou, pelo contrário, um voto de confiança à sua actuação. Mas há limites: como pode haver eleições sérias e esclarecidas que apelem ao voto quando se debate tudo, menos a Europa? Fala-se da política educativa do Governo, do caso BPN, do caso Freeport... da política europeia? A escolha de não referendar o Tratado de Lisboa (que, note-se, só indirectamente é uma questão da União, pois limita-se a referir a forma de aprovar o Tratado, não de juízo do seu conteúdo...).
A Europa tem de se reforçar, tem de apelar aos cidadãos para que participem activamente, não limitar-se a ser um clube de políticos. Os partidos europeus - tal como surgem no âmbito do Parlamento Europeu - é que deveriam estar a ser eleitos, a participar activamente na campanha eleitoral, não os partidos nacionais que, a posteriori, os integram... Sob pena de este teatrinho manter-se por longos anos! A situação é tão ridícula como se, no meio das eleições legislativas, em Lisboa os partidos se digladiassem pelos problemas da autarquia e da gestão de António Costa - É um plano diverso, que não admite debates a este nível. Pelas mesmas razões, deveriam discutir-se questões europeais, de organização e de planeamento da sua actuação - o segundo pilar consiste muito nisto; não deve haver mera intergovernamentabilidade política, mas sim uma autêntica integração, a consciência de uma Europa una, não um mero aglomerado de países.
Urge a mudança!
A Europa tem de se reforçar, tem de apelar aos cidadãos para que participem activamente, não limitar-se a ser um clube de políticos. Os partidos europeus - tal como surgem no âmbito do Parlamento Europeu - é que deveriam estar a ser eleitos, a participar activamente na campanha eleitoral, não os partidos nacionais que, a posteriori, os integram... Sob pena de este teatrinho manter-se por longos anos! A situação é tão ridícula como se, no meio das eleições legislativas, em Lisboa os partidos se digladiassem pelos problemas da autarquia e da gestão de António Costa - É um plano diverso, que não admite debates a este nível. Pelas mesmas razões, deveriam discutir-se questões europeais, de organização e de planeamento da sua actuação - o segundo pilar consiste muito nisto; não deve haver mera intergovernamentabilidade política, mas sim uma autêntica integração, a consciência de uma Europa una, não um mero aglomerado de países.
Urge a mudança!
sábado, 23 de maio de 2009
Marinho Pinto e Moura Guedes
Tenho de admitir que ontem, quando incidentalmente mudei de canal e vi o Bastonário da Ordem dos Advogados a ser entrevistado por M. Moura Guedes, indignando-se e lançando fortes críticas, fiquei pasmo!
Em nome dos meus princípios, deixei de ver o jornal da TVI, pela descarada intenção de moldar mentes contra o Governo - a demanda do Freeport (longe de resolvida e cujo fim é urgente para a boa saúde da nossa democracia) torna-se um circo naquele canal, com uma visão acusadora e implacável, além de comentários (em tudo desnecessários) da apresentadora..., por exemplo -, apesar do seu papel positivo (de não permitir um descansar do governo), é inadmissível por violar claramente qualquer concepção de ética, agravada pela forte relevância dos meios de comunicação social como "opinion-makers" - Ninguém, mesmo o mais monstruoso ser, repito, NINGUÉM deve ser julgado dessa forma! A televisão não é, nem pode ser, um tribunal, para acusar um cidadão de forma tão violenta! - Sem falar que a constante transmissão de gravações coloca inúmeras dúvidas legais...
Por isso, gostei de ver alguém virar-se para M.M. Guedes e dizer-lhe, claramente, que a sua actuação é vergonhosa! Uma jornalista que se diz séria não pode fazer comentários ao fim de cada reportagem - "O Primeiro-Ministro..."; "O Governo...".
A TVI chega a ser ridícula; e.g.: quando V. Pulido Valente, nas eleições do PSD, diz que M. Ferreira Leite é a melhor candidata porque não disse nada... Sim! foi isto que ele disse... Meus caros, como pode um jornal chegar a este nível? Uma coisa é tomar partido, ter uma linha política, outra é não ter a menor seriedade... uma vez mais, rídiculo!
Contudo, verdade seja dita, Marinho Pinto não deveria ter actuado como actuou - oponho-me não tanto às críticas (apesar de ser duvidosa a admissibilidade de um BOA tão... activo, num caso tão específico e com uma relevância política tão forte, onde se exige isenção e algum afastamento para uma análise séria), mas sobretudo à forma: ele exaltou-se, excedendo claramente o bom senso e a postura que a sua função impõe. Ele é, e actuava na função de, um órgão da Ordem dos Advogados, uma peça fundamental no sistema judicial - lato sensu -, deve, por isso, comportar-se com calma e ponderação - só aos Deputados é que se admite alguma informalidade discursiva (o que coloca vários problemas, que davam para muitos posts...). Critico-o por ter actuado como poucas vezes actuei (só em ambientes informais e com pessoas do foro pessoal...), mas felicito-o por ter dito o que eu gostaria de ter falado à pivot do Jornal Nacional...
Substância justa, Forma Irregular....
Em nome dos meus princípios, deixei de ver o jornal da TVI, pela descarada intenção de moldar mentes contra o Governo - a demanda do Freeport (longe de resolvida e cujo fim é urgente para a boa saúde da nossa democracia) torna-se um circo naquele canal, com uma visão acusadora e implacável, além de comentários (em tudo desnecessários) da apresentadora..., por exemplo -, apesar do seu papel positivo (de não permitir um descansar do governo), é inadmissível por violar claramente qualquer concepção de ética, agravada pela forte relevância dos meios de comunicação social como "opinion-makers" - Ninguém, mesmo o mais monstruoso ser, repito, NINGUÉM deve ser julgado dessa forma! A televisão não é, nem pode ser, um tribunal, para acusar um cidadão de forma tão violenta! - Sem falar que a constante transmissão de gravações coloca inúmeras dúvidas legais...
Por isso, gostei de ver alguém virar-se para M.M. Guedes e dizer-lhe, claramente, que a sua actuação é vergonhosa! Uma jornalista que se diz séria não pode fazer comentários ao fim de cada reportagem - "O Primeiro-Ministro..."; "O Governo...".
A TVI chega a ser ridícula; e.g.: quando V. Pulido Valente, nas eleições do PSD, diz que M. Ferreira Leite é a melhor candidata porque não disse nada... Sim! foi isto que ele disse... Meus caros, como pode um jornal chegar a este nível? Uma coisa é tomar partido, ter uma linha política, outra é não ter a menor seriedade... uma vez mais, rídiculo!
Contudo, verdade seja dita, Marinho Pinto não deveria ter actuado como actuou - oponho-me não tanto às críticas (apesar de ser duvidosa a admissibilidade de um BOA tão... activo, num caso tão específico e com uma relevância política tão forte, onde se exige isenção e algum afastamento para uma análise séria), mas sobretudo à forma: ele exaltou-se, excedendo claramente o bom senso e a postura que a sua função impõe. Ele é, e actuava na função de, um órgão da Ordem dos Advogados, uma peça fundamental no sistema judicial - lato sensu -, deve, por isso, comportar-se com calma e ponderação - só aos Deputados é que se admite alguma informalidade discursiva (o que coloca vários problemas, que davam para muitos posts...). Critico-o por ter actuado como poucas vezes actuei (só em ambientes informais e com pessoas do foro pessoal...), mas felicito-o por ter dito o que eu gostaria de ter falado à pivot do Jornal Nacional...
Substância justa, Forma Irregular....
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Em resposta a uma colega...
O mundo hoje está louco!!!
Estive a pensar um pouco sobre o direito das sucessões. Poderá o Estado exigir que deixemos uma parte significativa do nosso património aos nossos descendentes? Será que o Estado pode limitar a liberdade negocial dos privados? Será legítimo ao Estado impôr-se num assunto que é meramente civil/particular - ou será um claro excesso, um abuso da sua actuação?
Esta lógica, de origem germânica, claramente tem um objectivo: defender a família, protegendo-a e impedindo o dispersar do património familiar.
Ora, no nosso ordenamento a defesa da família tem um valor muito acentuado: a protecção de crianças em jovem em perigo, a obrigação de alimentos entre familiares; mesmo no nível patrimonial, a subsidariedade do regime de comunhão de bens no casamento... É, claramente, um princípio basilar em muitos pontos, reconhecendo o direito a importância da família como instituição e como realidade social basilar.
A solução sucessória é, podemos dizer, consistente com o nosso ordenamento. Mas pode o Estado impôr estas soluções - que, maldosamente, poderíamos classificar como "engenharia social"? Ora, "ubi societas, ibi ius", o direito é uma realidade social, estando condicionado pelos valores da sociedade que regula (hoje o divórcio é aceitável, há duzentos anos era inadmissível...). Enquanto a família for um dos pilares da nossa sociedade (esperemos que por muitos tempos...), esta protecção é válida... mas sempre balanceada, de forma proporcional, com outros valores - a liberdade de dispôr dos seus bens, por exemplo; seria completamente inconstitucional e imoral (num sentido muitíssimo lato...) impôr uma inalienabilidade dos bens por parte do "de cujus", por excessivo.
Estive a pensar um pouco sobre o direito das sucessões. Poderá o Estado exigir que deixemos uma parte significativa do nosso património aos nossos descendentes? Será que o Estado pode limitar a liberdade negocial dos privados? Será legítimo ao Estado impôr-se num assunto que é meramente civil/particular - ou será um claro excesso, um abuso da sua actuação?
Esta lógica, de origem germânica, claramente tem um objectivo: defender a família, protegendo-a e impedindo o dispersar do património familiar.
Ora, no nosso ordenamento a defesa da família tem um valor muito acentuado: a protecção de crianças em jovem em perigo, a obrigação de alimentos entre familiares; mesmo no nível patrimonial, a subsidariedade do regime de comunhão de bens no casamento... É, claramente, um princípio basilar em muitos pontos, reconhecendo o direito a importância da família como instituição e como realidade social basilar.
A solução sucessória é, podemos dizer, consistente com o nosso ordenamento. Mas pode o Estado impôr estas soluções - que, maldosamente, poderíamos classificar como "engenharia social"? Ora, "ubi societas, ibi ius", o direito é uma realidade social, estando condicionado pelos valores da sociedade que regula (hoje o divórcio é aceitável, há duzentos anos era inadmissível...). Enquanto a família for um dos pilares da nossa sociedade (esperemos que por muitos tempos...), esta protecção é válida... mas sempre balanceada, de forma proporcional, com outros valores - a liberdade de dispôr dos seus bens, por exemplo; seria completamente inconstitucional e imoral (num sentido muitíssimo lato...) impôr uma inalienabilidade dos bens por parte do "de cujus", por excessivo.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2009
Manuela Ferreira Leite ou Porque Sócrates vai voltar a formar Governo
A Dr.ª Manuela Ferreira Leite, líder da oposição está, claramente, perdida, não conseguindo nada do que tinha prometido - uma oposição forte e competente, bem pelo contrário, adicionando à forte antipatia desde o Governo de Barroso uma completa incompetência: primeiro, não diz nada; depois, só diz barbaridades (o caso da irrelevância do investimento público é, para mim, o mais gritante, uma vez que demonstra falta de conhecimentos históricos - e económicos -, uma vez que nega por completo o New Deal, pois por mais liberal que se seja, não se pode negar a importância da ajuda do Estado em épocas difíceis - a intervenção deste não é má, desde que seja condicionada a períodos graves e de forma a não criar uma "estadodependência" na economia).
Até Marcelo Rebelo de Sousa, um dos seus paladinos, começou a recuar, no seu programa de domingo... A única pessoa que ainda parece acreditar que o PSD pode ganhar as próximas legislativas é JPP, que começa a ficar um pouco desorientado - uma coisa é ser contra o Governo, outra dizer que quem o apoia tem uma atitude vergonhosa (isso é anti-democrático, nunca é demais dizê-lo); critica a RTP de descaradamente falar bem do Governo - não vejo essa realidade quando assisto os seus jornais, mas acho que o social-democrata perde o seu sentido crítico, ao dizer que o melhor jornal é o da TVI, porque este é o que mais ataca o Governo - com comentários desnecessários de Manuela Moura Guedes, diga-se, que nem o seu locutor consegue perceber de onde veio...
É pena que MFL seja o que é... parece que Passo Coelho só vai poder ser PM na outra legislatura, uma vez que já é tarde para conseguir algum resultado decente...
Até Marcelo Rebelo de Sousa, um dos seus paladinos, começou a recuar, no seu programa de domingo... A única pessoa que ainda parece acreditar que o PSD pode ganhar as próximas legislativas é JPP, que começa a ficar um pouco desorientado - uma coisa é ser contra o Governo, outra dizer que quem o apoia tem uma atitude vergonhosa (isso é anti-democrático, nunca é demais dizê-lo); critica a RTP de descaradamente falar bem do Governo - não vejo essa realidade quando assisto os seus jornais, mas acho que o social-democrata perde o seu sentido crítico, ao dizer que o melhor jornal é o da TVI, porque este é o que mais ataca o Governo - com comentários desnecessários de Manuela Moura Guedes, diga-se, que nem o seu locutor consegue perceber de onde veio...
É pena que MFL seja o que é... parece que Passo Coelho só vai poder ser PM na outra legislatura, uma vez que já é tarde para conseguir algum resultado decente...
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