Provedor de Justiça

Por fim, resolveu-se a novela em relação ao novo Provedor de Justiça.
Depois de o PSD andar às turras a alegar que quem devia escolher o titular do cargo era a oposição, de forma a afrontar um dos maiores vultos do nosso ordenamento - Jorge Miranda (v. em sua defesa a Prof.ª F. Palma e, implicitamente, o Prof Menezes Leitão) - o que coloca em causa o bom senso dos políticos na fase actual -o PS teria jogado uma carta imbatível, mas o PSD, numa lógica de contrariedade, criticou fortemente a escolha pondo em causa a isenção do Ilustre Professor. Concordo com este quando se diz ofendido com tais insinuações: dizer que Jorge Miranda seria parcial é pôr em causa a Constituição, de que foi um dos grandes autores materiais, a competência dos académicos portugueses, e uma das bases científicas mais fortes da nossa democracia - o Direito Constitucional que, em Portugal, é tão tributário do pensamento deste mestre incontornável.
Contudo, apesar das mais do que reconhecidas competências, era contra a escolha do Professor para este cargo por uma razão muito simples - que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa soube alegar com mais perfeição... - a sua idade; porquê? ora, o provedor cessante saía por problemas de saúde, já tendo uma idade difícil para aquele cargo, o caso de J. Miranda poderia ser mais grave; o tempo que infelizmente escasseia para o Professor deveria ser gasto a instruir mais turmas e centenas de alunos a pensar e actuar de forma correcta em defesa dos direitos fundamentais, a escrever e a reflectir sobre mais pontos em que, como nos tem habituado, construiría teorias da mais alta sofisticação e interesse prático; por outro lado, o cargo de Provedor - como outros tantos no nosso país - devia começar a ser apossado por novas gerações, com novos pensamentos, com novas teorias, uma nova maneira de abordar a realidade - tendo a base académica de um bom ensino universitário dirigido, entre outros, pelo próprio Jorge Miranda. Não podemos esquecermo-nos que a civilização dá novos passos todos os dias, e que arriscamo-nos a que, se uma certa geração continua a dominar certos cargos, arriscam-se a não conseguir perceber plenamente os problemas que a sociedade lhes coloca - como agiria Vaz Serra com a pirataria da Internet? Não como agiria um Menezes Leitão, certamente... Décadas separam-nos, com o benefício de que os jovens integram-se e absorvem formas de pensar e de agir muito mais eficazmente do que um velho...
A eleição de um Provedor de Justiça é, mesmo com todas as vicissitudes do processo, de saudar, em nome da Democracia e da Manutenção de um sistema garantístico, onde o cidadão, a pessoa humana prevalece sobre o mecanismo faminto do Estado, sendo protegida de vários modos e através de vários órgãos.
Espero que o novo Provedor esteja à altura da sua posição, e que consiga restituir a reputação à instituição e que lhe dê um novo folêgo e crescente importância - assim como esperamos que a nova legislatura, com poder constituinte, saiba reforçar as suas competências e dê um novo passo na construção de um Estado de Direito Democrático, onde todos possam desenvolver-se e conviver justamente.

Estado da Política...

Contra todas as expectativas e sondagens, o PS perdeu as eleições eleitorais! Incrível? Talvez não - Portugal tem suspirado nos últimos tempos com a crise (a nacional e a internacional...) -, mas, admitamos, ninguém esperava que o PSD(e a direita em geral) conseguisse ganhar as eleições. Manuela Ferreira Leite claramente não é carismática, e Paulo Rangel, com os seus maniqueismos e voz nasalada não é propriamente um garoto-propaganda. Mas, perante a insatisfação nacional, o discurso social-democrata (do partido, não da ideologia...) conseguiu captar a atenção dos portugueses e, diria mesmo, chegou a persuadi-los. Será que temos Governo do PSD na próxima legislatura? Não sei...
Convém, por um lado, referir que a Direita (PSD e CDS-PP, tendencialmente aliados...) não conseguiu somar sequer 45% dos votos úteis - a contrario, a Esquerda totalizou o restante... Poderemos dizer que vai haver Governo de Esquerda (coligada)? É duvidoso!
Sejamos honestos, Portugal não é um país de Esquerda a sério, i.e., não segue apaixonadamente teorias antiburguesas e de ditaduras do proletariado (e mais do que isso, não percebem muito bem o que estas lógicas pretendem dizer - sobretudo os que as seguem, numa atitude muito Maio de 68...), o que está historicamente comprovado com o pós-25 de Abril, que gorou a revolução agrícola e outras loucuras que marcaram a época. Muitos dos votos da "extrema-esquerda" foram, claramente, votos de protesto (salvo os dos jovens, que têm vindo a aderir sobretudo ao BE), não vindo a se repetir nas eleições "a sério"...
Governar à esquerda vai ser impraticável! O BE e a CDU vão espernear por tudo, apelar para as classes dos trabalhadores e inviabilizar grandes medidas que devem ser tomadas, doa a quem doer. Desculpem a crueza das minhas palavras, mas é verdade - a CDU (leia-se, PCP, pois os verdes não têm independência real) é uma organização política em decadência, com o mesmo discurso dos anos 50 e sem qualquer noção da realidade que os rodeia - o Comunismo degenerou, em todas as suas experiências, em ditaduras militares...; a lógica nacionalista e anti-UE claramente revelam ignorância pelos seus próprios valores (pelo amor de Deus, o "Manifesto do Partido Comunista" de Marx/Engels abre com "Trabalhadores de TODO O MUNDO, uni-vos..." - destaque meu -, se são anticapitalistas, vejam a sua participação na UE como uma forma de mudar por dentro do sistema, não como uma maneira de "sugar" dinheiro). O BE, pelo contrário, é uma versão intelectualizada dos ideiais da extrema-esquerda, típica dos anos 60 e 70... ou seja, bem intencionada, mas sem qualquer discurso coerente e consistente. Não obstante apoiar muitas das posições desta ala política, não os vejos, nem quero ver, num Governo.
À Direita, por seu lado, apesar de gostar do ponto de visa mais liberal que costuma ser apresentado pelo PSD, não acho que a composição actual tenha direito a governar... Porquê? Paulo Portas e M. Ferreira Leite já estiveram no Governo, sendo as caras dele (formalmente, de dois...) - e por causa deles o PS teve maioria absoluta! Acho que eles já mostraram o que querem... o único que merece crédito naqueles Governos é Durão Barroso, e por causa do seu sentido de oportunidade - abandonou o barco prestes a afundar para uma gloriosa campanha na Comissão Europeia, onde tem, digo eu, deixado a sua marca e um legado memorável.
A questão é: preferimos Sócrates (arrogante...), a Ministra da Educação (aquela voz e atitude...), Mário Lino ("jamais"...), Rui Pereira (que tem mais vocação e mérito para Procurador-Geral da República...) ou, pelo contrário, Manuela Ferreira Leite (não temos dinheiro, estamos pobres, vamos subir impostos...), Paulo Portas (Polícias para a Rua, em força...), e uma equipa que não se percebe quem possa ser - o PSD sofreu uma fuga (ou esconder) de cérebros nestes quatro anos...?
Não tenho resposta, mas creio que todos nós temos de ponderar, pacientemente, o que queremos. Espero que no todo, se faça a melhor escolha, que não tenha por base um descontentamento com o Governo ou, ao contrário, um horror ao passado menos recente. Desejo Sorte!

Fórmula 1 e a Crise

Há bem poucos meses, discutia-se, com o agravar da crise internacional, a queda de várias empresas e a mudança urgente do estilo de vida de todos nós. No seguimento desta situação, mesmo no desporto começou a falar-se numa diminuição dos orçamentos; uma das modalidades onde se discutiu esta necessidade foi a Fórmula 1, com equipas a pensar sair - foi o que, de alguma forma, ocorreu com a escuderia Honda, que foi adquirida por terceiros e actualmente roda com o nome de Brawn, liderando o campeonato de pilotos e de equipas...
Neste seguimento, a FIA ponderou a aplicação de novas regras que restrinjam o orçamento das equipas e, contra todas as expectativas, estas recusam-se a aceitá-lo! Querem gastar mais e mais, ao ponto de começarem a desenvolver um campeonato alternativo onde podem dispender os recursos pecuniários que bem entenderem... Contraditório? Irresponsável? Talvez, mas prefiro pensar que é, por um lado, a noção (e, mais importante, a actuação segundo o sentimento) de que a crise está a passar, justificando grandes investimentos, que seriam, assim, sustentáveis. Por outro lado, talvez de modo demasiado ingénuo, penso que decorre o comportamente rebelde da FOTA de uma certa fidelidade para com o público, com maior espectáculo (com mais dinheiro, maiores as possibilidades e habilidades das máquinas) e, mesmo, com a diminuição prometida dos preços, como forma de atrair mais adeptos a este desporto por vezes tão pouco divulgado (elitista, diriam alguns...). Veremos o que nos reserva o futuro, mas penso que o que se passa na F1 pode ser o espelho do futuro que nos aguarda, mais inovador, mais apelativo... mais optimista e espectacular!

PS: Fico-me pela F1, mas poderia continuar para Futebol, com as recentes aquisições milionárias do Real Madrid...

Eleições Europeias

Faltam poucos dias para as Eleições Europeias. O que encontramos? Debates acirrados e críticos contra... o Governo! Isto é inadmissível. Admito e compreendo que estas eleições sirvam como forma de avisar os partidos no poder, como um castigo indirecto às suas políticas ou, pelo contrário, um voto de confiança à sua actuação. Mas há limites: como pode haver eleições sérias e esclarecidas que apelem ao voto quando se debate tudo, menos a Europa? Fala-se da política educativa do Governo, do caso BPN, do caso Freeport... da política europeia? A escolha de não referendar o Tratado de Lisboa (que, note-se, só indirectamente é uma questão da União, pois limita-se a referir a forma de aprovar o Tratado, não de juízo do seu conteúdo...).
A Europa tem de se reforçar, tem de apelar aos cidadãos para que participem activamente, não limitar-se a ser um clube de políticos. Os partidos europeus - tal como surgem no âmbito do Parlamento Europeu - é que deveriam estar a ser eleitos, a participar activamente na campanha eleitoral, não os partidos nacionais que, a posteriori, os integram... Sob pena de este teatrinho manter-se por longos anos! A situação é tão ridícula como se, no meio das eleições legislativas, em Lisboa os partidos se digladiassem pelos problemas da autarquia e da gestão de António Costa - É um plano diverso, que não admite debates a este nível. Pelas mesmas razões, deveriam discutir-se questões europeais, de organização e de planeamento da sua actuação - o segundo pilar consiste muito nisto; não deve haver mera intergovernamentabilidade política, mas sim uma autêntica integração, a consciência de uma Europa una, não um mero aglomerado de países.

Urge a mudança!