Casamento e Divórcio

Muito se tem debatido nas últimas semanas sobre o casamento e a sua importância, devido ao veto político que o PR Cavaco Silva exerceu perante o decreto que continha a chamada Lei do Divórcio.
Debate-se, a contrario, o papel do casamento e, mais do que isso, a concepção deste instituto.
Com a instituição do Divórcio, o seu papel deixou de ser o do contrato vitalício, que une fatalmente duas pessoas até ao fim da vida de pelo menos uma delas. É possível acabar aquele que pode ter sido um grande erro. O casamento passa, assim a ser uma formalização, que tem efeitos sobretudo no âmbito do património, com os seus variados regimes e com as questões sucessórias subjacentes. Esta é a pedra-de-toque face a outro tipo de uniões, nomeadamente a união de facto, nome que se dá à comunhão de duas pessoas em afectos e em património, mas sem a formalização inerente ao casamento... E as uniões de facto conseguem formar famílias estáveis para as crianças - assim como as famílias divorciadas. O papel reprodutor é indiferente para o casamento. Por isso os casais inférteis podem casar... A mesma lógica poderia ser aplicada aos casamentos gays... mas ainda não se chegou a esse ponto. A 10 de Outubro a AR vai pronunciar-se sobre isso. Seria justificável admitir que, perante a predominância do factor patrimonial, o casamento gay deve ser aceite - sem falar de questões constitucionais de igualdade e de direito de formação de família.
A sociedade deve debruçar-se uma vez mais sobre estas questões, sobre o papel do casamento, se é justificável a sua manutenção e a sua extensão. Por isso, espero que se faça um referendo, mas não deve ser influenciado por uma visão política, que o instrumentalizasse para avisar o Governo... Esta é uma questão da sociedade, das suas bases, não pode ser visto como uma questão política... Esta é uma questão moral e sociológica, não uma arma de luta partidária.

Crise Internacional ou "Segunda-Feira Negra"

A crise internacional tem tido, nos últimos dias, uma grande evolução, com episódios preocupantes.
Um dos mais significativos foi o da nacionalização (em sentido muito lato, não correspondendo ao termo jurídico em Portugal...) das instituições de crédito Freddie Mac e Fannie por parte do Administração dos EUA. Muitos comentam que este acto foi a declaração de óbito do neoliberalismo de Reagan. Talvez seja excessivo dizer que o neoliberalismo morreu, mas certamente sofreu um choque que vai obrigar a uma mutação radical desta teoria económica.
Outro episódio ocorreu ontem, 15 de Setembro, que alguns cogitam ser a "Segunda-Feira Negra", com a declaração de falência do banco Lehman Brothers, que já na semana passada estava a ser quase adquirido por entidades coreanas. Cria-se uma situação delicada, pois a falência deste banco, numa sociedade consumista e com forte dependência em créditos, como é a americana, é um sinal de grande preocupação, tanto para a manutenção de outras entidades de crédito, mas também para os cidadãos, que vão ter credores mais exigentes e implacáveis,por um lado, e, por outro, terá mais dificuldade em adquirir capital para gastos pessoais e para investimento - em suma, vai haver uma dificuldade de adquirir crédito aliada a uma quebra do consumo que vai se repercutir em todos os sectores da economia americana e, tal como em 1929, tende a repercutir-se por todo o globo. Contudo, é igualmente interessante verificar que o Lehman esteve a ser sondado por entidades coreanas, que faz parte dos países asiáticos emergentes (se bem que em condições completamente diversas das da China e da Índia...) - é a possibilidade de estes novos agentes virem a salvar a economia ocidental e, mais do que isso, a possui-la e, por sua vez, inverter o paradigma das últimas décadas de total dependência da economia global à economia Ocidental, nomeadamente a dos EUA... Os próximos anos vão mudar por completo a nossa concepção do mundo... esperemos, contudo, que o paradigma democrático não esmoreça uma vez mais à crise económica - será que o mundo aguentaria uma nova vaga de totalitarismos? Espero que não tenhamos de sabê-lo...

PSD e Oposição

No actual panorama político, o Governo tem sido responsabilizado por várias crises: sobretudo económica - que parece estar a sofrer um novo surto - e de segurança - com a actual vaga de assaltos e crimes violentos.
Mas perante esta situação, pasme-se, parece não se seguir uma política, onde este Governo fosse atacado de morte... pois a oposição ou não apresenta soluções ou não consegue ter alternativo real e eficaz. O PSD, que é o único partido com possibilidades para governar no espectro político actual, parece nada fazer. Manuela Ferreira Leite não faz nada, não dá sinais de vida, e quando o faz deixa sempre a desejar, com um discurso forte em críticas, mas pouco consistente em projectos, ideias e planos para resolver os problemas de Portugal. O líder parlamentar tem uma actuação tão irrisória que só se sabe dele quando Sócrates o destrói - neste ponto, Santana Lopes era mais eficiente e um líder parlamentar muito mais digno desse título, por mais que me custe admiti-lo. Perante esta situação, o eleitor comum ou vota no PS, que pelo menos já conhecem (uma vez que existem poucas divergências de fundo com o PSD) ou escolhem "extremos" e votam nos partidos satélite - os que não estão para moralismos, na CDU e no BE, os que defendem uma manutenção de costumes e de uma actuação social, mas dentro dos limites conservadores, no CDS-PP. Previsões para 2009: ou o PS mantém a maioria absoluta ou tem de coabitar com um dos parceiros de esquerda (Lisboa tem sido um óptimo laboratório...) para o "controlar". Dá que pensar... o PSD tem de rever imediatamente os seus objectivos... ao contrário do que diz Marcelo Rebelo de Sousa não me parece que a Drª Ferreira Leite esteja a subir na consideração dos portugueses....
Ao menos Sócrates é optimista...

Assalto ao BES

No dia 7 de Agosto, Portugal parou com um assalto a uma agência do BES que tinha degenerado numa situação de sequestro.
Um caso único (ou nem tanto, se nos lembrarmos de alguns casos esporádicos... lembro-me do de um reformado que tomou de assalto um correio ou um banco, não me recordo muito bem...) que chocou o país e fez estremecer ainda mais aqueles que sentem cada vez mais a insegurança como uma realidade no nosso país. O resultado, trágico, por acabar com a morte de um ser humano, pode ser considerado um desincentivo a futuros crimes, uma vez que mostrou a eficiência das forças policiais contra os criminosos. Seja de louvar a sua eficiência - seria terrível se os assaltante tivessem fugido, o que daria aos pretendentes a ladrão uma esperança de total impunidade.
É de pensar o caso do BES, da Quinta da Fonte e outros tantos (desde assaltos a postos de gasolina aos carteiristas da linha dos eléctricos de Lisboa), qual a realidade em que vivemos, Portugal será ainda seguro? Creio que sim, mas é preciso cortar as ervas daninhas que começam a surgir, sob risco de entrarmos num autêntico cataclisma social, de total anarquia - veja-se os casos da América Latina... - ou, pior, da necessidade de um poder autoritário que consiga suprimir esta criminalidade - quantas ditaduras não surgiram assim? Vejam a História do Século XX e poderão confirmá-lo...
É necessário, por isso, que algo mude, que os responsáveis políticos comecem a agir para com o crime como agiram com a segurança alimentar - sem perdoar!!!

Tratado de Lisboa

Tal como todos nós sabemos, o Tratado de Lisboa é a tentativa de dar um novo passo no processo de integração europeu, que visa fugir ao golpe quase fatal decorrente da falhada Constituição Europeia, de 2004. Infelizmente, parece que Lisboa vai seguir o mesmo destino de Roma II, o que vai criar uma crise ainda maior na União Europeia. Será este o fim? Quais os erros cometidos?
Muitos criticam o facto de a maioria dos Estados-membros terem apostado na ratificação parlamentar e não no referendo. É uma posição legítima do ponto de vista político, que vise uma maior participação dos cidadãos na construção da UE, mas em termos jurídicos, não será admissível acusar este processo de ilegitimidade - as constituições nacionais e as leis não se vêm representadas nestas afirmações. A ratificação poderia ser mais democrática, mas haveria igualmente o risco de os eleitores chumbarem o tratado de forma a atingirem os governos, cuja actuação os deixe descontentes. É aqui que está o grande erro - o de não haver uma política comunitária, que defenda os interesses da Comunidade e os comunique eficazmente às massas, que explique à população os benefícios que a UE deu aos Estados-membros - em questões económicas, sobretudo, como a concorrência e as quatro liberdades. Assim, os órgão comunitários só surgem na comunicação social na figura de Trichet, a avisar que vão subir os juros, e na criação de normas - especialmente as mais criticáveis (nomeadamente as relativas à segurança alimentar que esquecem determinados métodos tradicionais em cada Estado - uma amiga francesa falou-me num projecto de impedir os queijos franceses de serem produzidos com leite não pausterizado, que impedirá a formação de bactérias que são a verdadeira marca destes produtos...). A UE não é isto!!! Não se limita a um bando de monetaristas obcecados com a inflação (por razões que igualmente não são devidamente transmitidas às populações, que saudariam algumas atitudes do BCE se as conhecessem) nem um bando de burocratas preocupados com detalhes horríveis... A UE é um projecto que visa unir a Europa de forma a poder ultrapassar os problemas decorrentes da separação dos seus Estados, com uma política económica mais eficiente e sustentável, que beneficie os consumidores e crie uma economia forte com produtores eficientes; mas também é um processo político, que visa, historicamente, impedir conflitos armados na Europa e uma maior difusão e protecção dos direitos humanos, políticos e sociais dos cidadãos europeus - face aos outros Estados, mas igualmente face aos Estados de que são cidadãos.

Qual o maior erro da UE? O de ser demasiado tímida, o de não tentar criar maior força política de fazer estender a sua base de apoios efectiva no cidadão, nas massas, e não apenas na boa vontade dos políticos, que têm uma agenda própria... A Constituição falhou, e devia voltar mais forte e ousada, não tímida e dissimulada como no Tratado de Lisboa

Abertura

Entro agora para a blogosfera, onde emitirei algumas ideias sobre os mais variados assuntos, conforme forem surgindo (política, direito, filosofia...)

Começo por fazer um resumo:

- O mundo está a agonizar com a recente escalada do petróleo, que coloca em cheque os países não produtores e alerta para a necessidade de encontrar sucedâneos para os combustíveis fósseis. Além da clássica energia solar e a eólica, temos o caso do biodiesel brasileiro, feito com a cana de açúcar... uma alternativa entre outras tantas... Pensemos mais além, não só para o bem das nossas economias, mas igualmente para o meio ambiente

- Com a crise que se instalou nos últimos tempos, a TVI começa a fazer campanha para o PSD, com notícias degradantes para o Governo de José Sócrates e comentários incorrectos de Vasco Púlido Valente. Sou defensor de carismas e projectos, não tanto de ideologias; já adorei Sócrates, no momento do referendo pró-aborto. Mas sinto-me mais próximo do PSD, mesmo com a excessiva austeridade de Ferreira Leite (preferia o novo Passos Coelho... quem sabe, para as legislativas seguintes?) - Sócrates hesita, e está prestes a cair... Será o PSD capaz de dar o golpe final, ou teremos mais quatro anos?